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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Banco Mundial diz que indígenas são os mais pobres do mundo

Banco Mundial diz que indígenas são os mais pobres do mundo


Sábado, 22 de janeiro de 2011 - 8h00min



E passa uma visão geral de uma série de indicadores referentes a esses povos, mostra como as condições sociais dos indígenas evoluíram entre 2005 e 2010, na República Centro-Africana, China, Congo, Gabão, Índia, Laos e Vietnã”.

E destaca

Informe publicado pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM, e nos repassado por Marcos Terena; uma das maiores lideranças indígenas brasileiras e internacionais, em especial nos temas ligados aos direitos dos índios; veio informar que a realização de um estudo desenvolvido pelo Banco Mundial em parceria com o Fundo para o Desenvolvimento Sustentável Social e do Meio Ambiente, que procurou fazer um mapa das condições sociais de indígenas em sete países, entre os anos de 2005 e 2010, teve como conclusão a constatação de que estas populações indígenas se constituem nos agrupamentos humanos mais carentes e pobres do mundo.

O estudo indicou ainda que “... Os indígenas ainda são os mais afetados pela pobreza, baixo nível educacional e maior incidência de doenças. ... “.

Segundo o informe publicado, na questão da pobreza “ ... O estudo ainda que a motivação desta pesquisa, se deve em muito pelo fato de que a mesma veio abranger a primeira metade da “Segunda Década Internacional das Populações Indígenas do Mundo”, de maneira que o relatório objetiva promover uma documentação sobre a situação de pobreza dos povos indígenas, que vivem fora do continente americano, da Nova Zelândia e da Austrália.

A publicação do UNIFEM, comenta que numa entrevista à Rádio ONU, Marcos Terena, que também é membro da Cátedra Indígena Internacional, disse que por conta da colonização “os interesses econômicos afetaram as condições de vida dessas populações".

Destaca Marcos Terena que "A pobreza para os povos indígenas nunca existiu. Ela começa a aparecer no momento em que o colonizador leva em conta o potencial energético, o potencial comercial de cada região indígena. Nós queremos mostrar que é possível construir aquilo que a modernidade chama de mundo melhor, através de um compromisso com o futuro, onde os recursos financeiros não sejam a base da moeda da vida, mas seja a base também de um tipo de mundo que queremos deixar para as novas gerações."

O relatório indicou que em alguns países, foram observados algumas evoluções, no que concerne a melhoria das condições de vida dessas populações, apontando que “as taxas de pobreza diminuíram de forma expressiva entre os indígenas na Ásia”.

A título de informação, no dia 13 de setembro de 2007, em Nova Iorque: a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, e que 09 de agosto, é o “Dia Internacional das Populações Indígenas”.

A ONU, pela importância do tema, há muito instituiu o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, o qual vem insistindo que quanto à redução da pobreza e à participação plena e efetiva das populações indígenas, haja a na necessidade de cada vez mais, seja estes temas observados sob a ótica dos direitos humanos.

Enquanto CRDHDR, compreendemos que, quanto aos povos indígenas, o reforço das suas respectivas identidades, línguas, culturas e saberes tradicionais, se constituem atualmente, como sendo condições essenciais para a sobrevivência dos mesmos, e aqui destacamos especialmente os saberes espirituais próprios de cada povo ou nação indígena, que ao longo de nossa história e infelizmente ainda hoje, foram e são tão desrespeitados, através da imposição de culturas.

Fonte: CRDHDR



sexta-feira, 23 de julho de 2010

Funai se manifesta frente às acusações feitas pela Revista Época

Funai se manifesta frente às acusações feitas pela Revista Época

No último sábado (17), a Revista Época, em sua edição nº 635, publicou nota falando sobre os processos de demarcação e de reconhecimento dos indígenas Tupinambá do Sul da Bahia. De acordo com o texto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) estaria elaborando um decreto que anularia a demarcação da terra indígena Tupinambá na zona rural de três municípios do sul da Bahia: Ilhéus, Buerarema e Una. A Funai nega a informação.



A revista busca ainda descacterizar a luta pela posse da terra tradicional dos Tupinambá, quando explicita inverdades e acusações contra Rosilvado Ferreira da Silva, o cacique Babau, grande liderança daquele povo. Segundo a revista, o indígena perderia inclusive sua carteira de identidade indígena.



No final do dia de ontem, 19, a Funai divulgou nota sobre o assunto. Segue o texto:



Nota oficial sobre identificação de terras no sul da Bahia



Em atenção ao comentário publicado na Revista Época, edição nº 635, de 17.07.2010, na coluna "Vamos Combinar", de responsabilidade do jornalista Paulo Moreira Leite, a Funai esclarece que dará continuidade ao procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una (sul da Bahia), conforme previsto no Decreto 1775/96. O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, elaborado por Grupo Técnico formado por profissionais de qualificação reconhecida, condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica e fundiária e foi aprovado pelo Presidente da Funai, por meio do Despacho nº 24, de 17.04.2009, publicado no Diário Oficial da União em 20.04.2009. Conforme previsto no Decreto 1775/96, os interessados apresentaram contestações que estão sendo analisadas no âmbito da Funai, para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena. Neste sentido, cumpre informar que não é prerrogativa da Funai criar ou decretar a extinção de Terra Indígenas, mas sim reconhecer, com base em estudos consistentes, os limites territoriais necessários e suficientes à reprodução física e cultural dos povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1998 (sic). De acordo com a Constituição Federal, a Terra Indígena é um bem da União que se destina a posse permanente e ao usufruto exclusivo dos povos indígenas.