terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Nota dos Movimentos Sociais: Funai vem manipulando associações indígenas no Pará

Nota dos Movimentos Sociais: Funai vem manipulando associações indígenas no Pará






Os Movimentos Sociais de Altamira vêm a público denunciar a manipulação do Governo Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia junto à associação dos indígenas moradores de Altamira-PA.







Os povos indígenas de diversas aldeias do médio Xingu mobilizados pela Funai, com apoio logístico da Norte Energia, estiveram reunidos entre os dias 17 e 22 de janeiro do corrente ano, na casa do índio e na Funai para discutir questões relacionadas à saúde e educação nas aldeias. À frente desta reunião estavam indígenas ligados à FUNAI e membros da Norte Energia que, aproveitando de uma demanda legítima desses povos usaram o evento para legitimar ações de seus interesses causando prejuízos aos povos indígenas e interferindo no direito constituído da livre associação das organizações civis e na forma de relacionamento dos índios e de sua cultura.







Os fatos denunciados são os que seguem:







- Apoio logístico da Funai à funcionários e indígenas favoráveis ao projeto de construção da barragem de Belo Monte;



- Convocação de uma reunião da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA) assinada por uma funcionária da Funai;



- Destituição da Diretoria da AIMA de forma ilegal e autoritária nesta mesma reunião convocada pela Funai:



- Coação de Lideranças Indígenas contrários a Barragem;



- Cooptação das comunidades indígenas através de doações de cestas básicas;







Diante do exposto repudiamos e denunciamos as ações e iniciativas da Funai e Norte Energia que expõem os povos indígenas a uma série de ameaças ao mesmo tempo em que enfraquece suas organizações provocando atritos entre os mesmos e pondo em risco a vida de algumas lideranças.







Assinam esta carta:







CIMI – Conselho Indigenista Missionário;



CPT - Comissão Pastoral da Terra;



MAB/Via Campesina – Movimento dos Atingidos por Barragens;



MXVS – Movimento Xingu Vivo para Sempre;



Consulta Popular/Altamira;



MPA/Via Campesina – Movimento dos Pequenos Agricultores;



UJOX – União da Juventude Organizada do Xingu;



AITESAMPA – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará;



AIMA – Associação dos Índios Moradores de Altamira;



APIJUX – km – 17 – Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu;



Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre;



Pastoral da Juventude;



Pastoral da Juventude Rural;



ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal/Via Campesina;



FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil/Via Campesina;

XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais - Diversidades e (Des)Igualdades

XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais




Diversidades e (Des)Igualdades



Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Salvador- Bahia - Brasil





De 07 a 10 de agosto de 2011





CHAMADA PARA INSCRIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES INDIVIDUAIS



Diversidades e (Des)igualdades é o tema que orientará os debates do XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, a ser realizado na Universidade Federal da Bahia, em Salvador, de 07 a 10 de agosto de 2011.



Durante o evento, especialistas em Ciências Sociais e Humanidades de diversos países - especialmente Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Portugal e Brasil - estarão reunidos para debater a diversidade e a complexidade de suas sociedades, privilegiando um enfoque comparativo e confronto de diferentes perspectivas teóricas e metodológicas.



Nesse momento encontram-se abertas as inscrições para Apresentação de Comunicações Individuais. Estudantes de Pós-Graduação e profissionais podem optar entre os 91 Grupos de Trabalho disponíveis em 11 Eixos Temáticos. Serão priorizadas Comunicações de resultados de pesquisa concluída ou em andamento.



Prazo: até 14 de março de 2011

Inscrições através do site internet www.conlab.ufba.br



A Comissão Organizadora desta edição do congresso é composta por pesquisadores de todas as universidades públicas da Bahia, e coordenada pelo Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia.

Maiores informações pelo endereço conlab@ufba.br



Atenciosamente,

Comitê Organizador







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Atenciosamente,

Comitê Organizador



XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais

Diversidades e (Des)Igualdades

SALVADOR - BAHIA - BRASIL

Data: 07 a 10 de agosto de 2011

Home Page:http://www.conlab.ufba.br

Twitter: https://twitter.com/xi_conlab

Contato: 00 55 71 3283-5509 / 3322-6813


Atenciosamente,

Comitê Organizador



Êxito de bônus para professor divide especialistas



JC e-mail 4185, de 25 de Janeiro de 2011.

 Êxito de bônus para professor divide especialistas





Meritocracia no ensino ainda é prática pouco difundida no país



Apesar de a maioria dos estados brasileiros preparar a adoção de políticas de remuneração por cumprimento de metas na educação pública - como mostrou reportagem do Valor na última sexta-feira -, a meritocracia no ensino ainda é uma prática pouco difundida no país e sem resultados plenamente avaliados. Para especialistas, sua implantação não pode ser considerada garantia de avanço da qualidade educacional.



Para o economista Claudio Ferraz, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), é "curioso que vários Estados estejam se precipitando em adotar a meritocracia sem saber se funciona ou não".



O professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Carlos de Freitas é mais incisivo: "A educação é um fenômeno complexo, produto de muitas variáveis. Há estudos que apontam que esta possibilidade [de a meritocracia impactar positivamente a educação] existe e há outros que apontam que não. Não há consolidação de tendências. Fazer política pública com ações que não têm resultados consistentes é irresponsabilidade."



Os acadêmicos lembram que países como Inglaterra, Israel, Chile, Índia e Estados Unidos estão em diferentes estágios na utilização de políticas educacionais vinculadas ao desempenho. Considerado um fracasso por educadores em todo o mundo, o caso mais emblemático e estudado é o do programa federal de incentivo ao magistério "No Child Left Behind", implantado em 2001 no governo George W. Bush e descontinuado por Barack Obama.



Especializado em avaliação de políticas públicas, Ferraz estuda, há três anos, o sistema de meritocracia implantado em 2008 nas redes estaduais de São Paulo e Pernambuco, primeiros Estados a adotar a prática, junto com Minas Gerais e Amazonas. O resultado final da pesquisa está previsto para este ano, quando ele poderá confrontar notas mais recentes da Prova Brasil com os critérios usados para mensurar os impactos da política de desempenho.



"Acho que a meritocracia na educação é o caminho a ser seguido. Infelizmente ainda não é possível afirmar se o nível melhora ou não por causa disso. Sabemos que não piorou, como algumas pessoas pensavam. Pernambuco melhorou significativamente de 2007 para 2009, mas não podemos afirmar se isso foi causado pelo bônus. Outros Estados do Nordeste que não adotaram a meritocracia também melhoraram. Precisamos saber quanto a mais Pernambuco melhorou na comparação para calcular e dizer alguma coisa formalmente. Tudo que é novo em políticas públicas leva tempo", explica Ferraz.



Na opinião do acadêmico, o pagamento de bônus na educação combate o que chama de "desincentivos" da tradicional escala salarial do magistério público normalmente baseada no tempo de serviço, o que induz à baixa motivação e a altos índices de absentismo. "O fulano que está lá todo dia, trabalha muito e se esforça para os alunos aprenderem ganha a mesma coisa que o fulano que não se esforça nada e que falta metade do ano letivo. A razão de premiar quem tem um desempenho melhor contra quem tem um desempenho pior é criar um sistema correto de incentivos", complementa.



Já na visão de Luiz Carlos de Freitas, especializado em avaliações e sistemas educacionais, as técnicas para vincular resultados de avaliações educacionais e de monitoramento de redes a pagamento de bônus "merecem reparos". "A educação não se comporta de acordo com a curva normal da estatística, pois não é um fenômeno aleatório. A educação é um fenômeno intencional, portanto, quando o desempenho de um conjunto de alunos comporta-se de acordo com a curva normal, isso só é um indicador do nosso fracasso. Todos os alunos e cada um deles devem aprender tudo o que se considera ser necessário para sua formação. Temos, portanto, que rever o objetivo do uso dessas ferramentas na análise do desempenho dos alunos", argumenta o professor da Unicamp.



Ferraz e Freitas concordam que carreira estruturada e salário atraente no magistério são ações mais "efetivas". Ainda assim, uma política não anula a outra, para o professor da PUC-RJ. "A ideia de que a meritocracia não pode ser feita na educação só porque é um setor diferente é errada. Agora, como fazer isso em educação é uma discussão válida. É claro que não será um sistema idêntico ao de uma multinacional", pondera.



Para Ferraz, um salário mínimo "razoável" para atrair bons profissionais será sempre necessário. "Isso independe da meritocracia. Mas temos que reconhecer que alguns professores dão muito pouca aula, faltam muito. Em compensação, outros trabalham mais. É uma heterogeneidade que gera ineficiência, independentemente do salário. O sistema continua injusto, gerando desincentivos, porque tem gente que gosta de dar aula, adora a profissão, que passa duas horas dentro do ônibus todo dia para dar suas aulas, e tem outros que não fazem o mesmo esforço. E esses dois agentes estão ganhando a mesma coisa", reforça Ferraz.



Freitas sugere ainda que políticas meritocráticas na educação sejam uma ponte para "transformar serviços públicos em mercado a ser explorado" por agentes privados, como ONGs, entidades sem fins lucrativos e fundações. Além disso, dificilmente medidas nessa direção sofrerão oposição. "Os sindicatos terão dificuldades para ir contra essas medidas - pelo menos os menos conscientes. É difícil para um sindicato ser contra dar mais dinheiro a seus associados, ainda que na forma de bônus."

(Luciano Máximo)

(Valor Econômico, 25/1)














Banco Mundial diz que indígenas são os mais pobres do mundo

Banco Mundial diz que indígenas são os mais pobres do mundo


Sábado, 22 de janeiro de 2011 - 8h00min



E passa uma visão geral de uma série de indicadores referentes a esses povos, mostra como as condições sociais dos indígenas evoluíram entre 2005 e 2010, na República Centro-Africana, China, Congo, Gabão, Índia, Laos e Vietnã”.

E destaca

Informe publicado pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM, e nos repassado por Marcos Terena; uma das maiores lideranças indígenas brasileiras e internacionais, em especial nos temas ligados aos direitos dos índios; veio informar que a realização de um estudo desenvolvido pelo Banco Mundial em parceria com o Fundo para o Desenvolvimento Sustentável Social e do Meio Ambiente, que procurou fazer um mapa das condições sociais de indígenas em sete países, entre os anos de 2005 e 2010, teve como conclusão a constatação de que estas populações indígenas se constituem nos agrupamentos humanos mais carentes e pobres do mundo.

O estudo indicou ainda que “... Os indígenas ainda são os mais afetados pela pobreza, baixo nível educacional e maior incidência de doenças. ... “.

Segundo o informe publicado, na questão da pobreza “ ... O estudo ainda que a motivação desta pesquisa, se deve em muito pelo fato de que a mesma veio abranger a primeira metade da “Segunda Década Internacional das Populações Indígenas do Mundo”, de maneira que o relatório objetiva promover uma documentação sobre a situação de pobreza dos povos indígenas, que vivem fora do continente americano, da Nova Zelândia e da Austrália.

A publicação do UNIFEM, comenta que numa entrevista à Rádio ONU, Marcos Terena, que também é membro da Cátedra Indígena Internacional, disse que por conta da colonização “os interesses econômicos afetaram as condições de vida dessas populações".

Destaca Marcos Terena que "A pobreza para os povos indígenas nunca existiu. Ela começa a aparecer no momento em que o colonizador leva em conta o potencial energético, o potencial comercial de cada região indígena. Nós queremos mostrar que é possível construir aquilo que a modernidade chama de mundo melhor, através de um compromisso com o futuro, onde os recursos financeiros não sejam a base da moeda da vida, mas seja a base também de um tipo de mundo que queremos deixar para as novas gerações."

O relatório indicou que em alguns países, foram observados algumas evoluções, no que concerne a melhoria das condições de vida dessas populações, apontando que “as taxas de pobreza diminuíram de forma expressiva entre os indígenas na Ásia”.

A título de informação, no dia 13 de setembro de 2007, em Nova Iorque: a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, e que 09 de agosto, é o “Dia Internacional das Populações Indígenas”.

A ONU, pela importância do tema, há muito instituiu o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, o qual vem insistindo que quanto à redução da pobreza e à participação plena e efetiva das populações indígenas, haja a na necessidade de cada vez mais, seja estes temas observados sob a ótica dos direitos humanos.

Enquanto CRDHDR, compreendemos que, quanto aos povos indígenas, o reforço das suas respectivas identidades, línguas, culturas e saberes tradicionais, se constituem atualmente, como sendo condições essenciais para a sobrevivência dos mesmos, e aqui destacamos especialmente os saberes espirituais próprios de cada povo ou nação indígena, que ao longo de nossa história e infelizmente ainda hoje, foram e são tão desrespeitados, através da imposição de culturas.

Fonte: CRDHDR