segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Novo Projeto de Lei quer alterar artigo do Ensino Religioso

Novo Projeto de Lei quer alterar artigo do Ensino Religioso
 
Logo após o reinicio dos trabalhos da Câmara Federal, o Ensino Religioso já é alvo de novo projeto de Lei. A proposição é de autoria do Dep. Marco Feliciano, pastor presidente da Igreja Assembléia de Deus de Orlândia/SP.
O Projeto visa alterar caput do artigo 33 da Lei n.º 9.394/96 e propõe outro artigo que discorre sobre o exercício da docência do Ensino Religioso.
De acordo com a matéria divulgada no site oficial do Dep. Pastor Marco Feliciano (http://www.marcofeliciano2010.com.br/?p=583), o referido projeto é parte de uma “[...] campanha que pretende atingir todas as pessoas que se preocupam com a formação básica da primeira infância e dá o nome a ela de PAPAI DO CÉU NA ESCOLA”. Segundo ele, a “[...] falta do respeito para com os educadores bem como a violência dentro das escolas mostra que a moral,  a ética e o respeito ao próximo são valores ignorados, por isso precisamos resgatar o ensino religioso em nosso país, e isto de maneira sábia, simples e coerente”.
Visualize em anexo, na íntegra, o Projeto de Lei nº 309/2011.
Solicito aos leitores do blog fala neguinho(a), expor suas idéias, e enviar sugestões para o e-mail fmlima10@bol.com.br, a fim de verificar se a proposição é pertinente ou não à trajetória histórica de implementação do Ensino Religioso como componente curricular, que assegure o respeito à diversidade religiosa, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Fernando Lima – Mestrando em Crítica Cultural da UNEB
Fonte: Câmara dos Deputados

Ministério Público quer pena máxima para matador de índio

O Estado de S. Paulo, estadao.com.br,  20/2/2011 21:28
Ministério Público quer pena máxima para matador de índio
O Ministério Público Federal vai pedir pena máxima para os acusados do assassinato do líder indígena guarani-kaiowa Marcos Veron. 'O Ministério Público vai com toda a sua força (contra os réus) porque matar alguém a coronhadas é muito grave, especialmente quando a vítima tem 72 anos de idade e está indefesa e quando os acusados não respeitam nem crianças e nem mulheres grávidas', assevera o procurador regional da República em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que vai fazer a acusação perante júri popular.
O julgamento terá início hoje, às 11 horas, e deve se prolongar até a próxima semana, sob a presidência da juíza Paula Mantovani, da 1.ª Vara Criminal Federal. O crime ocorreu em janeiro de 2003 no município de Juti, região de Dourados, Mato Grosso do Sul. O júri foi transferido para a Justiça Federal em São Paulo para evitar pressões de fazendeiros que não toleram a ação das comunidades indígenas.
Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde são os réus. Eles trabalhavam na fazenda Brasília do Sul, reivindicada pelos índios. A procuradoria os acusa de tentativa de homicídio qualificado, por seis vezes, e homicídio qualificado - motivo torpe e meio cruel. Também foram denunciados por tortura, sequestro e formação de quadrilha.
'Vamos pedir a pena máxima em razão da crueldade do crime, o que significa mais de 30 anos de prisão', disse o procurador, há 15 anos na carreira. Gonçalves também foi procurador regional eleitoral. Atuará com ele o procurador da República Marco Delfino de Almeida. Em julgamento, na sua avaliação, não estão apen