Novo Projeto de Lei quer alterar artigo do Ensino Religioso
Logo após o reinicio dos trabalhos da Câmara Federal, o Ensino Religioso já é alvo de novo projeto de Lei. A proposição é de autoria do Dep. Marco Feliciano, pastor presidente da Igreja Assembléia de Deus de Orlândia/SP.
O Projeto visa alterar caput do artigo 33 da Lei n.º 9.394/96 e propõe outro artigo que discorre sobre o exercício da docência do Ensino Religioso.
De acordo com a matéria divulgada no site oficial do Dep. Pastor Marco Feliciano (http://www.marcofeliciano2010.com.br/?p=583), o referido projeto é parte de uma “[...] campanha que pretende atingir todas as pessoas que se preocupam com a formação básica da primeira infância e dá o nome a ela de PAPAI DO CÉU NA ESCOLA”. Segundo ele, a “[...] falta do respeito para com os educadores bem como a violência dentro das escolas mostra que a moral, a ética e o respeito ao próximo são valores ignorados, por isso precisamos resgatar o ensino religioso em nosso país, e isto de maneira sábia, simples e coerente”.
Visualize em anexo, na íntegra, o Projeto de Lei nº 309/2011.
Solicito aos leitores do blog fala neguinho(a), expor suas idéias, e enviar sugestões para o e-mail fmlima10@bol.com.br, a fim de verificar se a proposição é pertinente ou não à trajetória histórica de implementação do Ensino Religioso como componente curricular, que assegure o respeito à diversidade religiosa, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Fernando Lima – Mestrando em Crítica Cultural da UNEB
Fonte: Câmara dos Deputados
