As contradições de um processo - Órgão Indigenista

03/02/2011 - 18:04 - Informe nº 949: As contradições de um processo

Os trâmites para que Belo Monte saia do papel vem acompanhados de tantos vícios, que as notícias sobre os problemas que a usina carrega já nem parecem ser novidade.
Após a invenção, na última semana, de mais um tipo de licença (a chamada “licença específica”) para que as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte tenham início, a novidade da vez é que o próprio presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, não respeita os pareceres dos técnicos do órgão que preside.

Em ofício (Nº 013/2011/GAB-Funai) enviado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Meira afirma que a Funai “não tem óbice para a Licença de Instalação (LI) das obras iniciais dos canteiros de obras da UHE Belo Monte”, ou seja, por parte do órgão indigenista, estava tudo certo. Tudo certo? Nem tanto.
No entanto, o ofício de Meira foi enviado seis dias após a Coordenação Geral de Gestão Ambiental e a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai terem emitido parecer, no dia 14 de janeiro, com diversos apontamentos negativos sobre o processo.

Com tal atitude, Meira demonstra mais uma vez ignorar os problemas que Belo Monte trará para a região, bem como se fazer de surdo diante do clamor das populações indígenas, ribeirinhas e camponesas que serão diretamente atingidas pela obra. Ao mesmo tempo, o próprio Ibama passa por cima do que havia declarado em dezembro do ano passado, quando listava uma série de exigências não cumpridas para o início da obra, entre elas obras de saneamento básico, saúde e construção de escolas nos municípios atingidos.

No parecer (Nº 22/CGGAM/10), os técnicos da Funai afirmam que diversos planos emergenciais previstos no Termo de Compromisso assinado entre a NESA e a Funai em setembro de 2010 não foram executados. As ações emergenciais deveriam abranger as áreas de proteção, segurança alimentar, etnodesenvolvimento e fortalecimento institucional da Funai na região. “As atividades de proteção estão atrasadas, tanto na construção das bases previstas no plano encaminhado pela Coordenação Geral de Monitoramento e Territorial (CGMT), quanto nas ações prioritárias”.

De que valem as condicionantes?

Como se agarrar a execução de condicionantes quando os próprios técnicos da Funai afirmam que as atividades previstas nos planos emergenciais têm causado ainda mais impactos na região? As dificuldades de interlocução com a Funai e os apregoados benefícios da obra, por exemplo, têm levado diversos indígenas a deixarem suas aldeias rumo a Altamira, gerando uma situação ainda mais nociva do que a que havia anteriormente.

Não se pode esquecer ainda de mais uma contradição do órgão indigenista, que em janeiro deste ano divulgou nota sobre a presença de indígenas isolados entre o próprio rio Xingu e o rio Bacajá, no Pará. De acordo com pesquisadores, a área, que tem acesso restrito a funcionários da Funai nos próximos dois anos, será diretamente atingida pela UHE Belo Monte.

A obra ainda atingirá a Terra Indígena Paquiçamba, que fica a apenas 10 quilômetros do local onde se pretende construir o canteiro de obras do Sítio Pimental, com 143 m2 e com previsão de uma subestação de energia. Para acesso ao canteiro será necessária a construção de uma estrada entre o local e a terra indígena. Ainda de acordo com o parecer, somente esta etapa da obra deverá mobilizar para a região cerca de cinco mil pessoas.

A construção de Belo Monte, além de impossibilitar práticas tradicionais, como a pesca, a caça e o artesanato, trará ainda um inchaço para a cidade de Altamira, o que poderá causar o aumento da criminalidade, a exploração da mão de obra e a disseminação de doenças. A própria história, antiga e recente, dos povos indígenas do país revela o que aconteceu ao longo do contato com os não indígenas. Diversos povos foram torturados e dizimados, outros tantos tiveram sua população reduzida devido a surtos de doenças como varíola, pneumonia e malária.

Por tudo isso e com base nas denuncias sobre as manobras autoritárias e ilegais do governo federal, da Funai e da Norte Energia, é preciso dizer NÃO a Belo Monte. Não tem como discutir impactos quando parte dos povos que vivem na região, como os Araweté, Apiterewa, Asurini, Xikrin, Kaiapó, Juruna, Xipaia, bem como os isolados ou de pouco contato, terão sua sobrevivência física e cultural ameaçada.


Fonte: Cimi

MAIS UMA VIDA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE É CEIFADA NA LUTA PELA TERRA

MAIS UMA VIDA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE É CEIFADA NA LUTA PELA TERRA





Mais uma vida indígena ceifada na disputa pela terra na região de Pau Brasil. A demora no julgamento da Ação de Nulidade de Títulos sob a Terra Indígena Caramuru Catarina Paragusssu do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, ontem teve mais um desfecho dramatico e como sempre levando mais uma vida de liderança indígena.

Segundo informações das lideranças por volta das 21:00 horas do dia 23 de outubro de 2010, na estrada que liga o municipio de Pau Brasil a Itajú do Colônia a liderança José de Jesus Silva (cerca de 37 anos), conhecido como Zé da Gata foi assassinado com um tiro de rilfle 38, por individuos que conduzia uma moto, quando a vitima chega a área retomada da fazenda Bela Vista. Ainda segundo informações das lideranças, Zé da Gata estava levando mantimentos para o pessoal que se encontava na área de retomada quando foi alvejado pelo disparo.

Os Pataxó Hã-Hã-Hãe cansados de esperar que O STF retome o julgamento da Ação de Nulidade de Títulos incidentes sobre o seu território tradicional, retomaram no ultimo dia 04 de outubro cerca de 06 fazendas nos muncipios de Pau Brasil e Itajú do Colônia, e no dia 10 do mesmo mês sofreram ataques violentos por parte de pistoleiros contratados pelos fazendeiros invasores das áreas. Esta situação levou que uma comitiva de lideranças fosse até Brasilia e uma outra a Salvador solicitar que providências urgentes fossem adotadas para evitar que situações de violência como estas viessem a ocorrer, mas parece-nos que não adiantou muito, acostumados com a impunidade que reina nesta região, os fazendeiros invasores continuarm seus ataques e ontem conseguiram um dos seus intentos.

Ao longos destes 28 anos de luta pela reconquista de seu território, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe ver agora sua 20 liderança (Zé da Gata) ser mais um a ter que derramar seu sangue para terem que recuperar seu território.


Infelizmente só para lembrar:



Em 1983, assassinato do indígena Antônio Júlio da Silva, atingido com um tiro na cabeça, por pistoleiros mandados pelo fazendeiro Marcus Wanderley.

Em junho de 1986, uma emboscada deixa gravemente feridos os indígenas Antônio Xavier (10 tiros), Anivaldo Calixto (01 tiro no peito), Enedito Vítor (02 tiros) e Leonel Muniz (01 tiro).

Em novembro de 1986, a aldeia São Lucas é invadida por pistoleiros e soldados da Polícia Militar, fortemente armados. São assassinados os indígenas Jacinto Rodrigues e José Pereira. Uma criança recém-nascida também morre no conflito quando sua mãe fugia pela mata para se esconder dos tiros.

No dia 29 de março de 1988, é encontrado morto o indígena Djalma Souza Lima, depois de ter sido seqüestrado na aldeia. Seu corpo apresentava vários sinais de tortura: unhas, dentes e couro cabeludo arrancados, castrado e com queimaduras em várias partes.

No final de 1988, no dia 16 de dezembro, é brutalmente assassinado o líder Pataxó Hã-Hã-Hãe João Cravim, aos 29 anos de idade, casado e pai de três filhos, numa emboscada que liga a aldeia à cidade de Pau Brasil – BA.

Nove anos depois, no dia 20 de abril de 1997, o irmão de João Cravim, Galdino Jesus dos Santos, é queimado vivo em Brasília por cinco jovens da classe média/alta, enquanto dormia numa marquise de ônibus. Galdino estava com um grupo de lideranças, cobrando da Justiça providências para regularização de suas terras. O crime que chocou o país, até hoje clama por justiça. Antes de entrar em coma, Galdino perguntou repetidas vezes:

”Por que fizeram isso comigo?”



No dia 02 de janeiro de 2002, Milton Sauba é assassinado em frente ao seu filho, quando saiam para retirar leite no curral da fazenda que estavam ocupando, todos sabem que são os culpados, mas nenhuma providência até o momento foram tomadas;

No dia 18 de julho de 2002, o índio Raimundo Sota é brutalmente assassinado em uma tocaia ao lado de sua casa. Raimundo já havia denunciado há alguns dias que vinham sendo ameaçados por pistoleiros a mando dos fazendeiros da região. Três dias antes do seu assassinato, houve uma tentativa de homicídio que deixou ferido o índio Carlos Trajano, com cerca de 15 balas.

No dia 19 de maio de 2007, o indígena Aurino Pereira dos Santos, 40 anos, casado, foi assassinado a tiros em uma tocaia na região do Taquari, município de Pau Brasil. O índio Aurino era participante ativo desse processo de luta do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe pela recuperação do seu território, participando ativamente de varias retomadas, inclusive na região onde foi assassinado, onde de dirigia a retomadas mais recentes na região do Taquari e Braço da Dúvida.





É bom ressaltar que ao longo destes anos, a FUNAI já realizou vários levantamentos fundiários, tendo pago indenizações pelas benfeitorias de boa-fé à maioria dos proprietários/possuidores. Uma minoria destes – os réus da presente ACO – 312-BA , no entanto, não reconhece a terra como indígena ou discorda do valor proposto pela FUNAI. E, apesar de serem minoria, as áreas por eles ocupadas correspondem à maior parte da TI Caramuru – Catarina – Paraguaçu. São estas áreas que foram no dia 04 de outubro deste anos retomadas.



No dia 24 de setembro de 2008, foi uma ótima oportunidade para que a sociedade pudesse pagar a sua dívida histórica que tem com os Pataxó Hã-Hã-Hãe, que ao longo dos séculos foram tão esbulhados dos seus direitos e mais recentemente como percebemos na cronologia de violência apresentada acima, tão violentados. Mas infelizmente, apesar do voto favoravel do Ministro Eros Grau, o pedido de vista do Ministro Menezes Direito, frustou esta oportunidade de readmissão da Sociedade com a comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe, e a sua demora na retomada do julgamento terminou resultando em mais uma morte.



Mesmo com todo este quadro de violência, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe continua acreditando na Justiça e aguarda que todos os criminosos sejam punidos, e que finalmente as suas terras lhes sejam devolvidas, acabando assim com todo o sofrimento vivenciado por esta comunidade. E que finalmente possam viver como filhos de Deus na sua “Terra sem Males”.



É inadimissivel que em pleno século 21 situações como estas ainda venha a ocorrer, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, seus aliados, parceiros, apoiadores solicitam que medidas urgentes possam a vim a acontecer de verdade, principalmente a devolução de suas terras para que possam viver dignamente seu projeto de vida.



Itabuna, 24 de outubro de 2010



Conselho Indigenista Missionário





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GRITO AOS SURDOS - CIMI

OCUPAÇÃO DA USINA DARDANELOS: GRITO AOS SURDOS





Para entendermos o que levou um grupo de indígenas de onze povos a ocupar as instalações da UHE Dardanelos, município de Aripuanã (MT) é necessário um olhar sobre o processo que culminou na efetivação da obra após vários questionamentos, inclusive dos ministérios Público Estadual e Federal através de ações julgadas em tempo recorde que favoreceram os grupos ditos empreendedores.



Então vejamos: em agosto de 2003, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atribui a então Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) a responsabilidade de elaborar o licenciamento da hidrelétrica. Em dezembro do mesmo ano a Fema emite o termo de referência para os estudos ambientais. Em abril de 2004 os grupos Odebrecht e Eletronorte firmam a parceria e este consórcio entrega em dezembro o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA. A mesma Fema convoca para o dia 20 de maio de 2005 uma audiência pública que é cancelada por uma ação do Ministério Público Federal em que se questiona a competência da Fema e Ibama de licenciar a obra.



Uma informação importante sobre a Fema, hoje extinta, é que o órgão estadual foi seriamente abalado quando seu então presidente foi preso na conhecida Operação Curupira, desencadeada pela Polícia Federal, que investigou a emissão de falsos licenciamentos para ‘legalizar’ madeiras. Alguns funcionários do Ibama também estavam envolvidos e foram igualmente presos. A relação promiscua, portanto, não se restringia aos licenciamentos para a construção de hidrelétricas. Bem se faz lembrar que a frente do governo estadual estava Blairo Maggi, motosserra de ouro ‘convertido’ ao neoambientalismo verde e que além do agronegócio se envereda pelo mercado de geração de energia.



Extinta a Fema, foi criada a Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Esta secretaria em agosto de 2005 convoca nova audiência pública sobre Dardanelos. O Ministério Público Estadual entra com uma ação para o cancelamento da mesma, questionando o estudo realizado e apontando falhas na divulgação da audiência. Com o indeferimento da ação a audiência se realiza. O Ministério Público Estadual entra com outra ação pedindo a invalidação da audiência e questionando o EIA/RIMA. É concedida uma liminar e a Sema paralisa a análise técnica que estava realizando para conceder a licença prévia. Com a rapidez esperada por muitos em processos que adormecem há anos, a liminar é derrubada em outubro e já em 7 de dezembro a Sema concede a licença prévia. Através de ação conjunta, os ministério Público Estadual e Federal pedem o cancelamento do leilão previsto e, mais uma vez, questionam o EIA/RIMA, além de apontarem para a precariedade do processo de licenciamento prévio. Dardanelos não foi a leilão naquele momento, mas a Sema prosseguiu seu trabalho para “equacionar” os condicionantes da licença prévia e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, desconsiderando as ações e todos os questionamentos à obra, aprovou o licenciamento concedido pela secretaria.



Estes fatos já seriam suficientes para comprovar o quanto Dardanelos está sendo efetivada ‘a toque de caixa’ das empresas em conjunto com o governo estadual, que sobre todos os direitos querem, a todo custo, impor sua vontade; mas não finda aí. Além da pendente ação impetrada pelo Ministério Público Federal outras questões foram escanteadas.



O povo Arara do Rio Branco, que comprovadamente habita há séculos a região e que conseguiu, após muitos anos, demarcar seu território em Aripuanã vem freqüentemente questionando a construção desta hidrelétrica sobre um lugar que lhes é sagrado. Nesta região, que ficou fora da demarcação, localizava-se um antigo cemitério do povo que foi literalmente sendo implodido no processo de construção. A empresa construtora se negou a dar acesso aos indígenas para que tivessem mais informações sobre este local, embora os documentos e questionamentos feitos por estes. Independente dos fatores determinantes para que este lugar tenha ficado fora da demarcação, o fato é que ele é sagrado para os indígenas, significado que a racionalidade economicista dos ditos empreendedores não alcança, pois não considera outra coisa senão a possibilidade de lucros.



Com o desvio do rio para abastecer a geração de energia, saltos como a Cachoeira das Andorinhas e um longo trecho do rio ficará praticamente seco. Os Arara ficarão sem um de seus lugares de referência e outros povos também serão afetados, já que, com toda a tecnologia, ainda não é possível enviar a energia produzida por e-mail, assim, por onde passará as linhas de transmissão que levarão esta energia para outras regiões? Estes impactos não foram levantados no EIA/RIMA. Outro fato de extrema importância é que, nas projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nas bacias do rio Juruena e do rio Aripuanã estão previstas, contando com as já instaladas, mais de cinqüenta unidades geradoras de energia, entre as chamadas pequenas centrais hidrelétricas e outras maiores como Dardanelos. Assim, embora no momento se foque esta hidrelétrica, outras tantas integradas deverão impactar povos indígenas e outras comunidades, de forma ainda não estudada ou realmente prevista.



Como verdadeiros predadores sobre a natureza transformada em mercadoria-energia, os ditos empreendedores se lançam sobre os rios onde só enxergam os ‘potenciais energéticos’. Belo Monte, Tapajós, Jirau, Santo Antônio, Dardanelos, Faxinal, Maggi I ou as inúmeras PCHs, não importa o nome. O importante para este seguimento emergente na exploração dos recursos naturais é como transformar, a partir de recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), água em energia elétrica, esta em mercadoria e, por fim, em riqueza apropriada por alguns. Os povos indígenas, ribeirinhos, trabalhadores e a natureza são apenas algumas peças na imensa engrenagem que são, quando necessário, descartadas.



As empresas, muitas vezes criadas em consórcio com outras, como acontece com a Águas de Pedra, são o exemplo de como a geração de energia é um ótimo negócio atraindo investidores de várias partes do mundo, como acontece com a espanhola Iberdrola, acionista da Neoenergia, que detém 51% da Águas de Pedra. A Iberdrola obteve em 2009 um lucro líquido de nada menos que 2,9 bilhões de euros. As outras empresas que formam o grupo são a Eletrobrás e a Chesf, que juntas detém 49% da Águas de Pedra – 24,5% cada uma. Em outras palavras, os interesses são muitos sobre este mercado.



Quando povos indígenas se juntam, portanto, além do exemplo de solidariedade que dão ao se unirem aos ‘parentes’ com os quais outrora tiveram conflitos, configuram uma das mais belas lições de resistência ao modelo de desenvolvimento que só tem favorecido a acumulação do capital por alguns grupos enquanto aos demais seguimentos sobram as migalhas das pseudo compensações. Este capítulo da história, aliás, é um dos mais terríveis, pois enquanto os povos indígenas diziam não aos empreendimentos, as empresas, por vezes acompanhadas por funcionários do órgão indigenista federal, só argumentavam a partir das ditas compensações. Talvez continuem com a mesma estratégia, chamando grupos indígenas para reuniões em hotéis nas cidades, como fizeram recentemente em Primavera do Leste, não esclarecendo os reais prejuízos que os povos e comunidades terão e ‘pagando’, com recursos públicos, o impagável.



Em outros momentos poderão oferecer o que já é de direito, como assistência à saúde, educação, melhorias em escolas, estradas ou outras ações que são de competência e obrigação do poder público. Como grupos privados podem ‘compensar’ os danos causados por seus atos com ações do Estado? Sabe-se que a saúde, a educação e outros direitos dos povos indígenas estão longe de serem efetivamente respeitados. Contudo, cabe ao poder público respeitar as leis que já vigoram efetivando estes direitos.



Permanece, inclusive nos meios de comunicação, a divulgação de parte da história pintando uma imagem distorcida em que os indígenas só aparecem como um grupo que está atrás de dinheiro enquanto o principal não se enxerga ou se faz questão de não ver.



Somamos nossa voz ao grito dos povos indígenas e com eles gritaremos “até que as pedras erguidas em muros de falsas notícias desmoronem e surja, brilhante e límpida, a verdade nua e clara como as águas dos rios não cativos”.





Gilberto Vieira dos Santos

Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso