sexta-feira, 23 de julho de 2010

Kabengele Munanga em Salvador

Hoje, dia 23 de julho, está programada a participação do querido Prof. Dr. Kabengelê Munanga, nosso amigo, na abertura do II Congresso Baiano de Educadores Negros. Por motivo de viagem, não estaremos presente. Receba o nosso abraço e felicitações, mais uma vez pela oportunidade!

Local: Câmara Municipal do Salvador, às 19h.

FORO PERMANENTE DE REFLEXÃO SOBRE A AMÉRICA LATINA

FORO PERMANENTE DE REFLEXÃO SOBRE A AMÉRICA LATINA



O Memorial da América Latina, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – PROLAM/USP, convidam para o encontro de abertura do projeto Foro Permanente de Reflexão sobre a América Latina.



Nesse primeiro programa a pesquisadora Claudia Forte discutirá os programas de concessão de microcrédito nas cidades de Bogotá e de Recife e sobre como eles impactaram o cotidiano de mulheres que vivem nessas cidades , tese que tem gerado um grande impacto na atualização das políticas públicas de microcrédito na América Latina, uma demanda crescente das sociedades contemporâneas.



Conferencista : Profa. Dra. Claudia Forte (Assessora para assuntos internacionais e interinstitucionais da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professora na área de negócios na graduação e lato sensu)

Coordenador da mesa : Prof. Dr. Márcio Bobik (PROLAM/USP) Debatedor : Prof. Dr. Ladislau Dowbor (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP)



2 de agosto de 2010 (segunda-feira), 19h

Biblioteca Latino-Americana Victor Civita (portão 6)

Fundação Memorial da América Latina

Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Metrô Barra Funda

São Paulo / SP

Entrada franca



Informações

www.memorial.sp.gov.br

cursos@memorial.sp.gov.br

Tel.: (11) 3823-4780



O Foro Permanente de Reflexão sobre a América Latina é um projeto da Cátedra UNESCO Memorial da América Latina, que será coordenado por Cremilda Medina e Renato Seixas. O objetivo é tornar acessível ao público em geral as informações e reflexões presentes em teses, dissertações e pesquisas produzidas nas universidades brasileiras que tenham como foco temas relacionados com a América Latina, divulgando, dessa forma, conteúdos científicos que apresentem significativas contribuições sócio-econômicas, culturais e artísticas para os países latino-americanos e oferecendo, concomitantemente, oportunidades de debate sobre esses trabalhos.

Funai se manifesta frente às acusações feitas pela Revista Época

Funai se manifesta frente às acusações feitas pela Revista Época

No último sábado (17), a Revista Época, em sua edição nº 635, publicou nota falando sobre os processos de demarcação e de reconhecimento dos indígenas Tupinambá do Sul da Bahia. De acordo com o texto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) estaria elaborando um decreto que anularia a demarcação da terra indígena Tupinambá na zona rural de três municípios do sul da Bahia: Ilhéus, Buerarema e Una. A Funai nega a informação.



A revista busca ainda descacterizar a luta pela posse da terra tradicional dos Tupinambá, quando explicita inverdades e acusações contra Rosilvado Ferreira da Silva, o cacique Babau, grande liderança daquele povo. Segundo a revista, o indígena perderia inclusive sua carteira de identidade indígena.



No final do dia de ontem, 19, a Funai divulgou nota sobre o assunto. Segue o texto:



Nota oficial sobre identificação de terras no sul da Bahia



Em atenção ao comentário publicado na Revista Época, edição nº 635, de 17.07.2010, na coluna "Vamos Combinar", de responsabilidade do jornalista Paulo Moreira Leite, a Funai esclarece que dará continuidade ao procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una (sul da Bahia), conforme previsto no Decreto 1775/96. O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, elaborado por Grupo Técnico formado por profissionais de qualificação reconhecida, condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica e fundiária e foi aprovado pelo Presidente da Funai, por meio do Despacho nº 24, de 17.04.2009, publicado no Diário Oficial da União em 20.04.2009. Conforme previsto no Decreto 1775/96, os interessados apresentaram contestações que estão sendo analisadas no âmbito da Funai, para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena. Neste sentido, cumpre informar que não é prerrogativa da Funai criar ou decretar a extinção de Terra Indígenas, mas sim reconhecer, com base em estudos consistentes, os limites territoriais necessários e suficientes à reprodução física e cultural dos povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1998 (sic). De acordo com a Constituição Federal, a Terra Indígena é um bem da União que se destina a posse permanente e ao usufruto exclusivo dos povos indígenas.