OCUPAÇÃO DA USINA DARDANELOS: GRITO AOS SURDOS
Para entendermos o que levou um grupo de indígenas de onze povos a ocupar as instalações da UHE Dardanelos, município de Aripuanã (MT) é necessário um olhar sobre o processo que culminou na efetivação da obra após vários questionamentos, inclusive dos ministérios Público Estadual e Federal através de ações julgadas em tempo recorde que favoreceram os grupos ditos empreendedores.
Então vejamos: em agosto de 2003, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atribui a então Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) a responsabilidade de elaborar o licenciamento da hidrelétrica. Em dezembro do mesmo ano a Fema emite o termo de referência para os estudos ambientais. Em abril de 2004 os grupos Odebrecht e Eletronorte firmam a parceria e este consórcio entrega em dezembro o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA. A mesma Fema convoca para o dia 20 de maio de 2005 uma audiência pública que é cancelada por uma ação do Ministério Público Federal em que se questiona a competência da Fema e Ibama de licenciar a obra.
Uma informação importante sobre a Fema, hoje extinta, é que o órgão estadual foi seriamente abalado quando seu então presidente foi preso na conhecida Operação Curupira, desencadeada pela Polícia Federal, que investigou a emissão de falsos licenciamentos para ‘legalizar’ madeiras. Alguns funcionários do Ibama também estavam envolvidos e foram igualmente presos. A relação promiscua, portanto, não se restringia aos licenciamentos para a construção de hidrelétricas. Bem se faz lembrar que a frente do governo estadual estava Blairo Maggi, motosserra de ouro ‘convertido’ ao neoambientalismo verde e que além do agronegócio se envereda pelo mercado de geração de energia.
Extinta a Fema, foi criada a Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Esta secretaria em agosto de 2005 convoca nova audiência pública sobre Dardanelos. O Ministério Público Estadual entra com uma ação para o cancelamento da mesma, questionando o estudo realizado e apontando falhas na divulgação da audiência. Com o indeferimento da ação a audiência se realiza. O Ministério Público Estadual entra com outra ação pedindo a invalidação da audiência e questionando o EIA/RIMA. É concedida uma liminar e a Sema paralisa a análise técnica que estava realizando para conceder a licença prévia. Com a rapidez esperada por muitos em processos que adormecem há anos, a liminar é derrubada em outubro e já em 7 de dezembro a Sema concede a licença prévia. Através de ação conjunta, os ministério Público Estadual e Federal pedem o cancelamento do leilão previsto e, mais uma vez, questionam o EIA/RIMA, além de apontarem para a precariedade do processo de licenciamento prévio. Dardanelos não foi a leilão naquele momento, mas a Sema prosseguiu seu trabalho para “equacionar” os condicionantes da licença prévia e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, desconsiderando as ações e todos os questionamentos à obra, aprovou o licenciamento concedido pela secretaria.
Estes fatos já seriam suficientes para comprovar o quanto Dardanelos está sendo efetivada ‘a toque de caixa’ das empresas em conjunto com o governo estadual, que sobre todos os direitos querem, a todo custo, impor sua vontade; mas não finda aí. Além da pendente ação impetrada pelo Ministério Público Federal outras questões foram escanteadas.
O povo Arara do Rio Branco, que comprovadamente habita há séculos a região e que conseguiu, após muitos anos, demarcar seu território em Aripuanã vem freqüentemente questionando a construção desta hidrelétrica sobre um lugar que lhes é sagrado. Nesta região, que ficou fora da demarcação, localizava-se um antigo cemitério do povo que foi literalmente sendo implodido no processo de construção. A empresa construtora se negou a dar acesso aos indígenas para que tivessem mais informações sobre este local, embora os documentos e questionamentos feitos por estes. Independente dos fatores determinantes para que este lugar tenha ficado fora da demarcação, o fato é que ele é sagrado para os indígenas, significado que a racionalidade economicista dos ditos empreendedores não alcança, pois não considera outra coisa senão a possibilidade de lucros.
Com o desvio do rio para abastecer a geração de energia, saltos como a Cachoeira das Andorinhas e um longo trecho do rio ficará praticamente seco. Os Arara ficarão sem um de seus lugares de referência e outros povos também serão afetados, já que, com toda a tecnologia, ainda não é possível enviar a energia produzida por e-mail, assim, por onde passará as linhas de transmissão que levarão esta energia para outras regiões? Estes impactos não foram levantados no EIA/RIMA. Outro fato de extrema importância é que, nas projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nas bacias do rio Juruena e do rio Aripuanã estão previstas, contando com as já instaladas, mais de cinqüenta unidades geradoras de energia, entre as chamadas pequenas centrais hidrelétricas e outras maiores como Dardanelos. Assim, embora no momento se foque esta hidrelétrica, outras tantas integradas deverão impactar povos indígenas e outras comunidades, de forma ainda não estudada ou realmente prevista.
Como verdadeiros predadores sobre a natureza transformada em mercadoria-energia, os ditos empreendedores se lançam sobre os rios onde só enxergam os ‘potenciais energéticos’. Belo Monte, Tapajós, Jirau, Santo Antônio, Dardanelos, Faxinal, Maggi I ou as inúmeras PCHs, não importa o nome. O importante para este seguimento emergente na exploração dos recursos naturais é como transformar, a partir de recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), água em energia elétrica, esta em mercadoria e, por fim, em riqueza apropriada por alguns. Os povos indígenas, ribeirinhos, trabalhadores e a natureza são apenas algumas peças na imensa engrenagem que são, quando necessário, descartadas.
As empresas, muitas vezes criadas em consórcio com outras, como acontece com a Águas de Pedra, são o exemplo de como a geração de energia é um ótimo negócio atraindo investidores de várias partes do mundo, como acontece com a espanhola Iberdrola, acionista da Neoenergia, que detém 51% da Águas de Pedra. A Iberdrola obteve em 2009 um lucro líquido de nada menos que 2,9 bilhões de euros. As outras empresas que formam o grupo são a Eletrobrás e a Chesf, que juntas detém 49% da Águas de Pedra – 24,5% cada uma. Em outras palavras, os interesses são muitos sobre este mercado.
Quando povos indígenas se juntam, portanto, além do exemplo de solidariedade que dão ao se unirem aos ‘parentes’ com os quais outrora tiveram conflitos, configuram uma das mais belas lições de resistência ao modelo de desenvolvimento que só tem favorecido a acumulação do capital por alguns grupos enquanto aos demais seguimentos sobram as migalhas das pseudo compensações. Este capítulo da história, aliás, é um dos mais terríveis, pois enquanto os povos indígenas diziam não aos empreendimentos, as empresas, por vezes acompanhadas por funcionários do órgão indigenista federal, só argumentavam a partir das ditas compensações. Talvez continuem com a mesma estratégia, chamando grupos indígenas para reuniões em hotéis nas cidades, como fizeram recentemente em Primavera do Leste, não esclarecendo os reais prejuízos que os povos e comunidades terão e ‘pagando’, com recursos públicos, o impagável.
Em outros momentos poderão oferecer o que já é de direito, como assistência à saúde, educação, melhorias em escolas, estradas ou outras ações que são de competência e obrigação do poder público. Como grupos privados podem ‘compensar’ os danos causados por seus atos com ações do Estado? Sabe-se que a saúde, a educação e outros direitos dos povos indígenas estão longe de serem efetivamente respeitados. Contudo, cabe ao poder público respeitar as leis que já vigoram efetivando estes direitos.
Permanece, inclusive nos meios de comunicação, a divulgação de parte da história pintando uma imagem distorcida em que os indígenas só aparecem como um grupo que está atrás de dinheiro enquanto o principal não se enxerga ou se faz questão de não ver.
Somamos nossa voz ao grito dos povos indígenas e com eles gritaremos “até que as pedras erguidas em muros de falsas notícias desmoronem e surja, brilhante e límpida, a verdade nua e clara como as águas dos rios não cativos”.
Gilberto Vieira dos Santos
Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso
quinta-feira, 29 de julho de 2010
XVI SIMPÓSIO BAIANO DE PESQUISADORAS (ES) SOBRE MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
NÚCLEO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A MULHER
OBSERVE – OBSERVATÓRIO DE MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
CHAMADA DE TRABALHOS
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL: POLÌTICAS DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES
XVI SIMPÓSIO BAIANO DE PESQUISADORAS (ES) SOBRE MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO
Violência de Gênero: suas várias faces
08 a 11 de novembro de 2010
Salvador – Bahia
O Simpósio Baiano de Pesquisadoras( es) Sobre Mulher e Relações de Gênero é um evento que faz parte das atividade anuais do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM/UFBA – e este ano chega a sua décima sexta edição com o tema Violência de Gênero: suas várias faces. Este ano, junto ao simpósio, teremos também I Seminário Internacional: Políticas de Enfrentamento à Violência de Gênero Contra As Mulheres também realizado pelo NEIM, em parceria com OBSERVE-Observató rio de Monitoramento da Aplicação da Lei Maria da Penha.
O objetivo dos encontros é debater as diferentes manifestações da violência de gênero, como também iniciativas e experiências voltadas para coibir a violência de gênero, abrangendo tanto o plano teórico como práticas desenvolvidas no âmbito acadêmico, das políticas públicas, seu monitoramento e nos demais processos educativos, organizacionais e políticos em curso na nossa sociedade. Buscamos dar visibilidade às diversas formas de agressão possíveis, não apenas os abusos físicos, mas também a violência moral e psicológica, os abusos patrimoniais, a violência ocorrida dentro das relações familiares ou institucionais.
Enquanto o simpósio será um espaço mais voltado para pesquisas e discussões acadêmicas, o seminário internacional focará em reflexões e construção de parcerias, nacionais e internacionais, voltadas para o monitoramento das políticas de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, contando inclusive com representantes de observatórios de violência existentes na Ásia, Europa e América Latina.
As propostas de trabalho deverão se voltar para o debate acerca das diferentes manifestações de violência de gênero contra as mulheres e iniciativas e experiências voltadas para coibir a violência de gênero, abrangendo tanto o plano teórico como práticas desenvolvidas no âmbito acadêmico, das políticas públicas, seu monitoramento e nos demais processos educativos, organizacionais e políticos em curso na nossa sociedade. Em especial, com o I Seminário Internacional: Políticas de Enfrentamento á Violência de Gênero contra as Mulheres, pretende-se abrir um espaço para reflexões e a construção de parcerias, nacionais e internacionais, voltadas para o monitoramento dessas políticas.
Inscrições de trabalhos até dia 15 de agosto.
Cartas de aceite enviadas até 03 de setembro.
Site do evento: www.simposioneim. ufba.br
Informações: neim@ufba.br
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
NÚCLEO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A MULHER
OBSERVE – OBSERVATÓRIO DE MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
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I SEMINÁRIO INTERNACIONAL: POLÌTICAS DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES
XVI SIMPÓSIO BAIANO DE PESQUISADORAS (ES) SOBRE MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO
Violência de Gênero: suas várias faces
08 a 11 de novembro de 2010
Salvador – Bahia
O Simpósio Baiano de Pesquisadoras( es) Sobre Mulher e Relações de Gênero é um evento que faz parte das atividade anuais do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM/UFBA – e este ano chega a sua décima sexta edição com o tema Violência de Gênero: suas várias faces. Este ano, junto ao simpósio, teremos também I Seminário Internacional: Políticas de Enfrentamento à Violência de Gênero Contra As Mulheres também realizado pelo NEIM, em parceria com OBSERVE-Observató rio de Monitoramento da Aplicação da Lei Maria da Penha.
O objetivo dos encontros é debater as diferentes manifestações da violência de gênero, como também iniciativas e experiências voltadas para coibir a violência de gênero, abrangendo tanto o plano teórico como práticas desenvolvidas no âmbito acadêmico, das políticas públicas, seu monitoramento e nos demais processos educativos, organizacionais e políticos em curso na nossa sociedade. Buscamos dar visibilidade às diversas formas de agressão possíveis, não apenas os abusos físicos, mas também a violência moral e psicológica, os abusos patrimoniais, a violência ocorrida dentro das relações familiares ou institucionais.
Enquanto o simpósio será um espaço mais voltado para pesquisas e discussões acadêmicas, o seminário internacional focará em reflexões e construção de parcerias, nacionais e internacionais, voltadas para o monitoramento das políticas de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, contando inclusive com representantes de observatórios de violência existentes na Ásia, Europa e América Latina.
As propostas de trabalho deverão se voltar para o debate acerca das diferentes manifestações de violência de gênero contra as mulheres e iniciativas e experiências voltadas para coibir a violência de gênero, abrangendo tanto o plano teórico como práticas desenvolvidas no âmbito acadêmico, das políticas públicas, seu monitoramento e nos demais processos educativos, organizacionais e políticos em curso na nossa sociedade. Em especial, com o I Seminário Internacional: Políticas de Enfrentamento á Violência de Gênero contra as Mulheres, pretende-se abrir um espaço para reflexões e a construção de parcerias, nacionais e internacionais, voltadas para o monitoramento dessas políticas.
Inscrições de trabalhos até dia 15 de agosto.
Cartas de aceite enviadas até 03 de setembro.
Site do evento: www.simposioneim. ufba.br
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Apoio ao IV Seminário Internacional de Estudos e Pesquisa Qualitativos - IV SIPEQ.
A Sociedade de Estudos e Pesquisas Qualitativos - SE&PQ - vem agradecer o apoio dado ao IV Seminário Internacional de Estudos e Pesquisa Qualitativos - IV SIPEQ.
O logotipo de sua instituição ou grupo de pesquisa já se encontra no site www.sepq.org.br/IVsipeq/default.asp .
Agradecemos a todos que atenderam à nossa solicitação de apoio!
A fim de realizar uma ampla divulgação do evento e de obtermos a maior participação possível, solicitamos que nos auxiliem:
1) divulgando o evento em sua página.
Basta repassar ao responsável pela página o link que enviamos em anexo e a URL do evento: http://www.sepq.org.br/IVsipeq/default.asp
2) Estimulando o envio de trabalhos por seus membros.
Comunicamos que a data para submissão de trabalhos foi prorrogada para 15/08/2010. As instruções para o envio podem ser obtidas em http://www.sepq.org.br/IVsipeq/default.asp
3) realizando a inscrição no evento.
As inscrições podem ser efetuadas no endereço: http://www.sepq.org.br/IVsipeq/default.asp
O IV SIPEQ propõe-se a debater os fundamentos e métodos das práticas investigativas em suas diferentes modalidades e seus desdobramentos, frente à obtenção de dados, às leituras possíveis e outros aspectos que complementam a abrangência do tema e provocam reflexão no sentido de explicitar o “Rigor” presente na realização da pesquisa, em seus fundamentos e métodos.
A participação do seu grupo ou instituição é muito importante para o sucesso deste evento!
IV Seminário Internacional de Estudos e Pesquisa Qualitativos
IV SIPEQ
Tema: Pesquisa Qualitativa: Rigor em questão
Fundamentos – Métodos – Desdobramentos
Data: 9 a 11 de outubro de 2010
Local: UNESP /Campus de Rio Claro
Estamos ao seu dispor para qualquer esclarecimento.
Atenciosamente
Comissão Central
Antônio Carlos Carrera de Souza – UNESP; Heloisa da Silva – UNESP; João Pedro Pezzato – UNESP; Luiz Normanha –UNESP; Marco Antonio Escher – UNESP; Maria Bernadete Sarti da Silva Carvalho – UNESP; Marília Josefina Marino – SE&PQ/PUCSP; Maristela Ross de Castro Gasonato –SE&PQ; Marli Regina dos Santos – UFV; Tadeu dos Santos – SE&PQ; Verilda Speridião Kluth – SE&PQ/UNIFESP.
Realização: SE&PQ e UNESP
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IV Seminário Internacional de Estudos e Pesquisa Qualitativos
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Fundamentos – Métodos – Desdobramentos
Data: 9 a 11 de outubro de 2010
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