COLÓQUIO INTERNACIONAL - 250 anos da ruptura diplomática entre Portugal e Roma.

COLÓQUIO INTERNACIONAL

250 anos da ruptura diplomática entre Portugal e Roma.
Religião e política no mundo português (sécs. XVI-XIX)

UFBa, Salvador – 8 a 10 de novembro de 2010


Em junho de 1760, o núncio apostólico de Lisboa foi expulso de Portugal, sendo suspensas as relações entre Portugal e Roma. A coroa portuguesa acusou o núncio de ter adotado um comportamento hostil ao não acender as luminárias de praxe após o anúncio dos desposórios do infante D. Pedro e da princesa da Beira, D. Maria. Mas a ausência de demonstração de júbilo por parte do núncio teria sido uma reação à omissão do governo que não o comunicou, como era costume, a respeito do casamento. Na verdade, o episódio serviu apenas de pretexto ao governo para romper relações com Roma. Desde a expulsão dos jesuítas, consumada no ano anterior, a coroa portuguesa pressionava a cúria romana para que esta manifestasse apoio ao ato do governo português e condenasse a Companhia de Jesus. A resistência romana levou a coroa lusitana a adotar uma política de afrontamento em relação a Roma. Do ponto de vista interno, a ruptura tornava mais simples a implementação de um projeto reformador que pretendia dotar a Igreja lusitana de um novo modelo eclesiológico e de concepções teológicas até ali minoritárias.
Esta conjuntura é, sem dúvida, um ponto de inflexão importante nas relações entre Igreja e Estado no mundo português. Entretanto, ela não pode ser vista sob todos os aspectos como uma absoluta novidade, pois constitui, em certa medida, o ponto de chegada de um longo processo de dependência, contaminações e dissidências entre estas duas instituições. Daí o interesse de aproveitar a ocasião de um colóquio como este para realizar uma reflexão mais aprofundada sobre aspectos constitutivos desta relação durante a época moderna.

Programação

Quarta-feira, dia 8 de setembro 18:30-19:45
Abertura e
MESA 1: AS VIAS DIPLOMÁTICAS ENTRE LISBOA E ROMA

O Papado e o Império português. Diplomacia e teologia no século XVI
Giuseppe Marcocci (Scuola Normale Superiore di Pisa)

As bulas papais acordadas à coroa portuguesa na metade do século XV ofereceram o fundamento legal do futuro império ultramarino lusitano. A partir da novidade jurídica daquelas constituições apostólicas, a comunicação pretende propor uma interpretação global das teorias do imperialismo português no século XVI, tendo em conta as relações internacionais com as grandes monarquias da Espanha, da França e da Inglaterra. A relativa fraqueza política de Portugal no contexto europeu e a extraordinária dispersão geográfica do império português, que tornava complexa a sua defensa militar, permitem explicar a permanência da centralidade das bulas na legitimação das conquistas e dos monopólios comerciais. Isto levou, de um lado, à criação de um conselho régio, a Mesa da Consciência, com objectivo de limitar as interferências do papado sobre o padroado português, do outro, à definição de um específico pensamento teológico, caracterizado pela recusa demorada das teorias de Francisco de Vitoria e dos mais avançadas mestres de Salamanca. As principais tendências das doutrinas oficiais sobre o império português serão apresentadas, à luz das tensões na diplomacia europeia, até investigar as suas primeiras evoluções na época da mundialização ibérica, após a União dinástica de 1580.


Roma e as “necessidades espirituais do Brasil”. Reflexões feitas a partir da documentação da Propaganda Fide e do Santo Offizio séculos XVII a começos do XVIII
Charlotte de Castelnau-l'Estoile (Paris Ouest - Nanterre La Défense)

A política do Padroado, definida em começos do século XVI entre o papado e a coroa portuguesa, por princípio colocava uma barreira entre Roma e as Igreja de além-mar, entre as quais a do Brasil. Apesar disso, Roma sempre considerou que as questões espirituais permaneciam de seu foro. A Congregação do Santo Ofício, criada em 1542, tinha jurisdição universal sobre a heresia, e a criação, em 1622, da Congregação da Propaganda Fide, foi um sinal ainda mais claro de uma contade de reafirmação do magistério universal. Por meio do estudo de alguns conjuntos documentais referentes ao Brasil mantidos nos arquivos destas duas congregações, tentaremos reavaliar a questão das ligações entre a colônia portuguesa e o centro da catolicidade. Como é o Brasil visto a partir de Roma? Por que recorrer a Roma a partir do Brasil? Estas ligações nos colocam a questão da relação política entre o papado e a coroa portuguesa. A expulsão do Brasil, em 1702, dos capuchinhos franceses, que durante toda a segunda metade do século XVII foram os informadores privilegiados da Propaganda Fide, mostra como toda ligação direta entre Roma e a colônia era vista dede Lisboa como uma ameaça.





Quinta-feira, dia 9 de setembro 09:15-11:15
MESA 2: REGALISMOS E GALICANISMOS

O rei, o papa e a Igreja galicana: aspectos eclesiológicos e políticos dos galicanismos sob o Antigo Regime
Alain Tallon (Université Paris IV – Paris-Sorbonne)

A defesa das liberdades da Igreja galicana e dos privilégios do rei da França face ao papa, foi um dos elementos constituintes da identidade política da monarquia francesa. Este aspecto, amplamente subevaluado pela historiografia, é, na verdade, mais complexo do que um simples “complexo anti-romano”, e os galicanismos – pois aqui o plural deve ser utilizado – contribuiram mais globalmente a uma reflexão sobre o poder da Igreja e no Estado, não sem relevância para suas respectivas evoluções.


As “duas espadas do poder" no império português (séculos XVI-XVIII)
José Pedro Paiva (Universidade de Coimbra)

Ao referir-se à "conquista espiritual do Oriente", o franciscano frei Paulo da Trindade, repescando doutrina que muitos teólogos antes dele já tinham sugerido e que outros seus sucessores continuaram a reproduzir, escrevia, pelo ano de 1639, que "as duas espadas do poder", isto é, o gládio espiritual simbolizador da Igreja e o temporal figurando o Estado estiveram sempre irmanados. Partir-se-á da enunciação sugerida por este autor para, retomando propostas e conceitos interpretativos já por mim enunciados relativamente às linhas de força que pautaram as relações entre a monarquia e a Igreja portuguesa, no quadro de uma leitura que contempla noções como a de disciplamento e confessionalização, propor uma reflexão global sobre os sentidos dessas mesmas relações, privilegiando, agora, o quadro relativo às imbrincações destas duas instâncias no império português durante a época moderna.

El regalismo borbónico y la importación del galicanismo: El camino político hacia una religión de estado en la España del siglo XVIII
Andrea Smidt-Sittema (Geneva College)

El siglo XVIII experimentó un marcado cambio en la cultura institucional española bajo el régimen de la dinastía borbónica. En la primera mitad del siglo, el regalismo llevó a la acogida de la Ilustración católica y a una política pro-jesuita que incrementó la autoridad política de la Corona sobre la Iglesia católica. Pero fue en el reinado de Carlos III – coincidiendo con lo que se consideraba la cumbre de la Ilustración española – cuando se consolidaron los anteriores logros políticos, dando lugar a algo que aparacía una Iglesia Regia, independiente de Roma. Este estudio ilustra los esfuerzos de la monarquía por nacionalizar la Iglesia católica en la España del siglo XVIII, la resistencia que encontró en este proceso en diversos frentes, y las consequencias que tales esfuerzos tendrían para el escenario político y religioso del pais a las puertas del siglo XIX.


Quinta-feira, dia 9 de setembro 11:30-12:30
MESA 3: A PROBLEMÁTICA INDÍGENA

"Aver-se feito fruito muyto e nenhum prejuízo ao sigillo da confissão": missionários, índios e comunicação.
Ângela Domingues (Instituto de Ciências Tropicais – Lisboa)

A chegada dos portugueses ao litoral brasileiro levantou problemas de comunicação entre grupos que não falavam a mesma língua, não possuíam os mesmos sistemas de valores, nem dominavam os mesmos códigos, dando diferentes interpretações a gestos e sinais, símbolos e signos. Os métodos para estabelecer uma comunicação inicial foram: linguagem gestual, dádivas de presentes, aprendizagem da língua do interlocutor, meio considerado indispensável para definir a soberania territorial, implantar o domínio colonial e aculturar e evangelizar os índios. Neste processo, os missionários tiveram um papel fundamental: na percepção das culturas indígenas, na medida em que viviam entre os índios, moravam nas suas casas, alimentavam-se dos mesmos alimentos, falavam as línguas ameríndias, embora devessem manter um comportamento ético e moral inalterado, consentâneo com a sua fé, religião, cultura e estatuto. A conversão dos índios bárbaros e pagãos em terras brasílicas era a sua prioridade, sendo a aprendizagem das línguas ameríndias veículo de persuasão e instigador de confiança entre missionários e ameríndios. Para comunicar, os missionários socorreram-se de intérpretes, que frequentemente não tinham conhecimentos dos conceitos teológicos e espirituais do catolicismo e cuja participação no acto da confissão foi factor de instabilidade e debate, bem como da aprendizagem e ensino das línguas ameríndias, processo no qual irmãos como Pêro Correia, João de Azpilcueta Navarro ou José de Anchieta se mostraram particularmente hábeis e que se espelhou na criação de gramáticas, dicionários, catecismos e traduções, nomeadamente de "peças teatrais" com propósitos educativos e pedagógicos claros..



Os Índios da Capitania de Porto Seguro sob o Diretório Pombalino
Maria Rosário Gonçalves de Carvalho (UFBa)

Para o Diretório Pombalino, a Capitania de Porto Seguro, até ser incorporada à Real Coroa, se encontrava, em sua maior parte, “tiranizada pela arrogância e cobiça dos chamados jesuítas” (RIGHB, 1916). Urgia, pois, reduzir essa importante parte do continente a um país civilizado, em beneficio comum da programação do Evangelho, dos habitantes da mesma Capitania, “até agora bárbaros”, dos vassalos desse continente e do comércio que todas as outras partes dos reinos de Sua Majestade faziam nos domínios do Brasil. O propósito seria fazer com que os seus habitantes, como os “os outros povos daquella costa”, pudessem utilizar-se dos benefícios decorrentes das novas ordens, sob o suposto de que “todos os que vivem naquella vasta extensão do Paiz, se achão no estado de Feras, sem conhecerem o catholicismo nem cousa que seja sociedade humana, e sem saberem que couza seja caridade, virtude tão importante para a convivencia dos Homens; e ultimamente sem a mais leve idea do que seja justiça”, à luz do qual Sua Majestade queria educar aquela rústica gente tanto na cristandade quanto na sociedade e civilidade (RIGHB, 1916). A comunicação ora proposta tem como objetivo tratar, simultaneamente, dos mecanismos e estratégias acionados, sob as administrações dos ouvidores Thomé Couceiro de Abreu e José Xavier Machado Monteiro (1763-1777), para atingir tais objetivos – educar os Índios na cristandade, sociedade e civilidade – e das implicações daí decorrentes para os diretamente atingidos.











Quinta-feira, dia 9 de setembro 14:30-16:15
MESA 4: DISCURSOS E REPRESENTAÇÕES


Festas públicas na década de 1760: ecos da ruptura na urbe colonial
Iris Kantor (USP)

Nesta comunicação pretende-se avaliar o impacto da ruptura diplomática entre Portugal e a Santa Sé na perspectiva dos cerimoniais e celebrações públicas realizadas na América portuguesa. Por intermédio dos panegíricos festivos manuscritos e impressos publicados durante o reinado de D. José I, analizaremos as transformações e permanências das liturgias eclesiásticas e da cultura festiva praticada desde a primeira metade do século XVIII.


Produção, circulação e censuras de panfletos e manuscritos proféticos no século XVIII e a formulação de projetos políticos e messiânicos para a monarquia portuguesa
Luís Filipe Silvério Lima (Unifesp)

A proposta dessa comunicação é discutir os textos proféticos, de cariz sebastianista ou brigantino, que foram produzidos ou que circularam ao longo dos reinados de João V e José I. Tendo ora um caráter crítico ao reinado dos Bragança, como no caso do segundo corpo das Trovas de Bandarra, ora de consagração da dinastia como escolhida para levar o Quinto Império, como os textos de Anselmo Caetano, a posição da coroa frente a esse gênero profético também variou. De um apoio tímido aos escritos brigantinos e censura pontual aos sebastianistas na primeira metade do século, a partir da década de 1750 foram alvo de um política sistemática de interdição, sendo uma das faces visíveis as seguidas decisões da Real Mesa Censória em proibir e destruir as obras indistintamente chamadas de sebastianistas, e então identificadas como invenções dos jesuítas e particularmente de Antônio Vieira. Pretende-se ao mapear essas mudanças, verificar as relações entre as concepções de monarquia e de poder gestadas ao longo do século XVIII e a aderência (ou não) dos projetos profético-messiânicos existentes, dispostos entre o arco do sebastianismo e messianismo brigantino.


Pintura monumental no Terreiro de Jesus: jogo de espelhos entre política e religião
Giuseppina Raggi (CHAM - FCSH/UNL)

Ao analizarmos as pinturas de arquitectura em perspectiva no Terreiro de Jesus de Salvador, descobrimos como questões de estilo, transmissão e recepção de modelos remetem a uma dinâmica mais complexa, onde o entendimento da fábrica simbólica passa pela compreensão dos delicados equilíbrios de poder entre política e religião no Império português. Mostrarei esta relação através de uma nova interpretação dos espaços (construídos e pintados) da Biblioteca de Coimbra (1717-1728), da Biblioteca do Colégio dos Jesuítas (post 1735) e da igreja da Ordem Terceira de S. Domingos (antes 1759) em Salvador. A complexa política do reinado de D. João V reflecte-se na falhada tentativa de renovação do ensino na Universidade de Coimbra, espelhada no espaço simbólico da Biblioteca Joanina. A ação do Marquês de Pombal implementará algumas vertentes aí presentes, embora re-contextualizadas dentro do seu programa político. A visão omnicomprensiva do Sabio Christão promovida por D. João V recebe, entretanto, diferente resposta na Biblioteca dos Jesuítas de Salvador. Este espaço apresenta-se como afirmação da idéia vieiriana da Sabedoria atingida através da ação dos Inacianos na história. A dinâmica histórica que levará à expulsão dos Jesuítas, evidencia, ao mesmo tempo, a difusão da utilização da quadratura por parte de Dominicanos e Franciscanos baianos, entre os quais figura frei Antonio de Santa Maria Jaboatão, membro da Academia dos Renascidos (1759) e autor do Orbe Seráfico Novo Brasílico (1761). Interessante será, por fim, considerarmos o renovado vigor da quadratura em Salvador durante os anos de reaproximação da política pombalina a Roma (1770-1777). Há uma conexão constante entre quadratura e construção religiosa do Novo Mundo apesar das descontinuidades políticas ou, talvez, mesmo graças a elas.


Sexta-feira, dia 10 de setembro, 09:15-11:15
MESA 5: CONGREGAÇÕES RELIGIOSAS E POLÍTICA

Memória conventual e política no Portugal dos séculos XVII e XVIII
Lígia Bellini (UFBa)

A comunicação examina vínculos e negociações envolvendo conventos masculinos e femininos, famílias nobres e a corte, que emergem do estudo de crônicas de autoria de religiosos em Portugal no Antigo Regime, ligações das quais a própria escrita destes textos pode ser considerada parte integrante. Tais vínculos incluíam também o ingresso, nos mosteiros, de indivíduos oriundos da nobreza, manifestações de fidelidade política por parte dos religiosos, e favores e doações da família real e de membros da aristocracia às casas monásticas, entre outras práticas. Crônicas conventuais, que discorrem sobre a trajetória histórica das comunidades no decorrer de longos períodos, os eventos relevantes a elas relacionados e memórias biográficas de frades ou freiras veneráveis, evidenciam mudanças nas afiliações, associadas às transformações políticas nas esferas de poder local e central.


As crônicas de Alcobaça e a história de Portugal
Ana Paula Torres Megiani (USP)

A "Monarquia Lusitana" pode ser considerada a obra mais importante sobre a História de Portugal no século XVII. Sua concepção, redação e edição ocorreu ao longo de praticamente um século, tendo contado oficialmente com a participação de cinco cronistas do reino, todos pertencentes à ordem cisterciense de Alcobaça. Concebida por Frei Bernardo de Brito, a obra divide-se em oito partes, com cerca de 18 volumes. Contudo, até hoje não se dedicou a ela um estudo sistemático que nos permita conhecer as fontes utilizadas, suas características retóricas e as principais influências do pensamento pós-tridentino nela presentes. Esta comunicação tem por objetivo realizar uma aproximação da obra, que teve também como responsáveis os freis António Brandão e seu sobrinho Francisco Brandão, ambos muito próximos do círculo eborense do chantre Manoel Severim de Faria, sobre o qual temos dedicado nossas pesquisas nos últimos anos. A mais recente delas, o estudo do "Diccionário das Antiguidades de Portugal" demonstrou que os freis Brandão foram também autores de vários dos verbetes utilizando a própria "Monarquia Lusitana" como referência de seus textos.


Os oratorianos na década de 60 do século XVIII: luzes e sombras.
Zulmira Coelho Santos (Universidade do Porto)

Estudando diferentes orientações eclesiológicas e devocionais de vários membros da congregação do Oratório, nos anos 60-70 do século XVIII, esta comunicação pretende evidenciar as linhas de “confronto” que caracterizaram a actuação da Congregação nos anos da ruptura diplomática com Roma.


Sexta-feira, dia 10 de setembro 11:30-12:30
MESA 6: POLÍTICAS RELIGIOSAS

Confessionalização e formas de disciplinamento em Portugal e no seu Império na época moderna
Federico Palomo (Universidad Complutense de Madrid)

A nossa comunicação visa analisar e discutir a pertinência (e os limites) no uso de certas categorias historiográficas, como as de confessionalização e disciplinamento social, no estudo da história religiosa dos vários espaços que conformaram a monarquia portuguesa na época moderna. Nas últimas décadas, ambos os conceitos foram largamente debatidos e utilizados enquanto instrumentos para a compreensão das transformações de natureza política, social, religiosa e cultural que ocorreram nos contextos europeus dos séculos XVI a XVIII. Ao mesmo tempo, alguns trabalhos recentes têm vindo a sublinhar a conveniência de interpretar os projectos religiosos que animaram as experiências imperiais ibéricas, sob perspectivas semelhantes, permitindo sublinhar assim as continuidades que, desde o ponto de vista das políticas confessionais, se estabeleceram entre o mundo metropolitano e os espaços coloniais. Neste sentido, a análise visará, num primeiro momento, alguns dos planos que a Coroa portuguesa promoveu no campo religioso quer em Portugal quer nos cenários imperiais lusos (Índia e América portuguesa), destacando as lógicas comuns que vincularam tais iniciativas, apesar das realidades diferentes que confrotaram; num segundo momento, o estudo centrar-se-á nos vários instrumentos e práticas que serviram para o disciplinamento religioso das populações nos diferentes contextos analisados, com particular destaque para aquelas estratégias e dispositivos que, face às formas de coerção, procuravam uma eficácia mais persuasiva, assente no uso de uma panóplia de recursos comunicativos.


Molinosismo e política
Pedro Tavares (Universidade do Porto)

Revisitando os contextos de afirmação inicial, manutenção e frequência de ciclos repressivos na sociedade portuguesa referentes ao molinosismo, o autor propõe-se evocar o quadro diplomático e político que lhes corresponde, outrossim relevando as mais plausíveis razões de "contaminação" do "registo" teológico de abordagem das matérias em apreço - sempre que se fala de “molinosismo” - por factores de ordem política "oportunística" (seja ao nível da exploração de imagens públicas tornadas correntes, seja ao nível do questionamento das consequências sociais dos próprios princípios alegadamente norteadores da vida devota e da iniciação mística).


Sexta-feira, dia 10 de setembro 14:30-16:15
MESA 7: A RUPTURA DE 1760: CONTEXTOS

O discreto valimento de um purpurado. D. João da Mota e Silva (1691-1747)
Tiago C. P. dos Reis Miranda (CHAM - FCSH/UNL)

Depois do governo do Conde de Castelo Melhor, e até ao reinado de D. José, poucos ministros ousaram assumir abertamente a condição de validos. D. João V teve, porém, diversos conselheiros privados, secretários de confiança e "homens-de-mão" que, em dados períodos, coordenaram os esforços de acção da Coroa, em mais de uma área: o Bispo de Targa, o Marquês de Alegrete, o Secretário de Estado Diogo de Mendonça Corte Real, Fr. Gaspar da Encarnação e o Cardeal D. João da Mota. Deste último parecem ter sido os poderes e as competências mais abrangentes, apesar de não respaldadas por qualquer tipo de título legal. Os documentos do seu cartório, que sobreviveram em boa parte na Secretaria de Estado da Marinha e do Ultramar, permitem entender um pouco melhor os motivos dessa discrição.


A Inquisição pombalina: aspectos jurídicos
Bruno Feitler (Unifesp)

São bem conhecidas as reformas instauradas durante o consulado pombalino em relação à Inquisição portuguesa: desde a mudança do seu estatuto (a partir de então, tribunal régio) a questões técnicas ligadas ao uso da tortura, por exemplo. Tentaremos aqui vislumbrar as origens de alguns aspectos dessas mudanças, sobretudo pelo que toca a evolução interna da instituição.

Os homens de Igreja e a construção de uma nova relação entre Igreja e Estado no período pombalino
Evergton Sales Souza (UFBA)

A nova relação Estado e Igreja construída no período pombalino constitui, em certa medida, o ponto de chegada de um longo processo de dependência, contaminações e dissidências entre estas duas instituições. Mas ela é também um ponto de partida. Pela primeira vez, no mundo português, um projeto político governamental, claramente definido, buscou submeter a Igreja ao controle estatal. Qual foi o papel dos homens de Igreja na execução deste projeto? O que poderia ter movido sua adesão ao projeto. Na presente comunicação pretendemos oferecer algumas possibilidades de resposta a estas indagações.

Etnomusicóloga de renome internacional que estará em Salvador até o dia 4 de setembro.

A Escola de Música da UFBA (EMUS) recebeu desde segunda-feira (30 de agosto) a visita da professora da Universidade Nova de Lisboa Salwa El-Shawan Castelo-Branco, etnomusicóloga de renome internacional que estará em Salvador até o dia 4 de setembro. De acordo com sua agenda, na segunda-feira ela participou da banca de defesa de tese de Luciano Caroso e nestas quarta e quinta-feira manterá, das 11 às 13h, encontros públicos com professores e estudantes das áreas afins, sobre os seguintes temas: categorização de gêneros musicais e processo de construção de uma obra de referência musical portuguesa, seus assuntos e as tendências científicas que reflete, respectivamente. As atividades acontecem na Sala 102 da EMUS (Rua Basílio da Gama s/n – Canela), com entrada franqueada aos interessados. Mais informações podem ser obtidas pelo telefones (71) 3283-7904, 3283-7903 e 3336-7421 (fax).